Jabes volta a contar ´miséria´ e anuncia redução de 30 por cento no repasse

Os cofres públicos de Ilhéus acumulam, neste segundo semestre, perda de receitas provenientes de repasses externos, principalmente as que dizem respeito ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, mais recentemente, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, somente em setembro, a queda do FPM chegou a 33% em relação ao montante repassado no mês anterior.

As perdas com o Fundo, anunciadas pelo Tesouro Nacional, representam, em valores absolutos, prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres municipais neste mês. A isso, soma-se a redução dos repasses do ICMS, que acumulam perda de 12% somente neste semestre.

O secretário da Fazenda explica que em julho, a diminuição do repasse do imposto chegou a 21,4%. Já em agosto, houve recuperação de apenas 9,6%, não suficiente para repor o prejuízo. Essas reduções são creditadas ao cenário de estabilidade econômica por que passa o Brasil, inclusive com recuo na arrecadação e aumento da dívida pública.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, diante desse quadro, que pode não se reverter em curto prazo, o município continuará mantendo esforços para pagar fornecedores e o funcionalismo em dia. “Mesmo com essas dificuldades, vamos manter o compromisso de continuar pagando a folha rigorosamente, respeitando cada trabalhador e suas famílias”.

Da mesma forma, Ribeiro lembra que é necessário continuar com o trabalho de aumento das receitas próprias, como forma de fazer frente às perdas, e conseguir manter a máquina pública funcionando, inclusive mantendo as obras e projetos em execução.